Medida que equipara a cobrança do IPI do atacadista ao industrial deve impactar o setor em R$ 381 milhões entre junho e dezembro deste ano, de acordo com estimativas do governo. Em 12 meses, expectativa é de incremento de R$ 653 milhões
Novo modelo de cobrança vai impactar diretamente companhias que fazem a chamada venda interna, da indústria para suas próprias distribuidoras e, daí, para os clientes
Não dá para dizer que não era esperado. Depois de meses de boatos, idas e vindas, o governo federal anunciou mudanças no modelo de tributação para a indústria cosmética. A medida foi anunciado juntamente com outras, como o aumento da CIDE - o imposto sobre combustíveis -, o aumento do PIS/Cofins para importação e do IOF em operações de crédito ao consumidor inferiores a 365 dias.
No caso dos cosméticos, de acordo com o comunicado do Ministério da Fazenda, a medida, "que não implica em aumento de alíquota, equaliza a tributação ao longo da cadeia de produção e distribuição desse setor, evitando que se induzam acúmulos de margens acentuados no final dessa cadeia". Na prática, a equalização do tributo entre indústria e atacado vai impactar boa parte das empresas do setor, que mantém suas próprias operações de atacado e distribuição e fazem a chamada venda interna. Nesse modelo a operação industrial "vende" o produto para a sua operação de distribuição, que se beneficiava de uma alíquota menor de IPI ao fazer a venda para os clientes. Com a mudança no sistema, essa vantagem tributária deixa de existir.
Apesar de dizer que não existe mudança na alíquota, a medida vai impactar de maneira substancial o caixa do setor. Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid (no foto à direita, ao lado do ministro Joaquim Levy), o governo estima impacto de 381 milhões de reais apenas com os impostos incidentes sobre os cosméticos de junho, quando entra em vigor, até dezembro deste ano. Em 12 meses, o governo espera arrecadar R$ 653 milhões a mais do setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos. É provável que parte substancial desse impacto acabe sendo repassado para os consumidores, por meio de aumento de preços.
Outra medida que também impacta diretamente o setor é o aumento da alíquota de PIS/Cofins para os produtos importados, passando de 9,25% para 11,75%. A medida "corrige" a decisão do Supremo Tribunal Federal de excluir o ICMS de importação ter sido excluído da base de cálculo. A expectativa do governo é economizar 694 milhões de reais com a elevação alíquota do PIS/Cofins para produtos importados. Essa medida, além do potencial de tornar os produtos de beleza importados ainda mais caros para o consumidor, pode impactar diretamente a indústria cosmética nacional, já que parte substancial dos insumos utilizados na fabricação dos produtos é importada.
Fique ligado no Cosmética News para atualizações sobre o impacto dessas medidas para o mercado ao longo do dia.
Novo modelo de cobrança vai impactar diretamente companhias que fazem a chamada venda interna, da indústria para suas próprias distribuidoras e, daí, para os clientes
Não dá para dizer que não era esperado. Depois de meses de boatos, idas e vindas, o governo federal anunciou mudanças no modelo de tributação para a indústria cosmética. A medida foi anunciado juntamente com outras, como o aumento da CIDE - o imposto sobre combustíveis -, o aumento do PIS/Cofins para importação e do IOF em operações de crédito ao consumidor inferiores a 365 dias.
No caso dos cosméticos, de acordo com o comunicado do Ministério da Fazenda, a medida, "que não implica em aumento de alíquota, equaliza a tributação ao longo da cadeia de produção e distribuição desse setor, evitando que se induzam acúmulos de margens acentuados no final dessa cadeia". Na prática, a equalização do tributo entre indústria e atacado vai impactar boa parte das empresas do setor, que mantém suas próprias operações de atacado e distribuição e fazem a chamada venda interna. Nesse modelo a operação industrial "vende" o produto para a sua operação de distribuição, que se beneficiava de uma alíquota menor de IPI ao fazer a venda para os clientes. Com a mudança no sistema, essa vantagem tributária deixa de existir.
Apesar de dizer que não existe mudança na alíquota, a medida vai impactar de maneira substancial o caixa do setor. Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid (no foto à direita, ao lado do ministro Joaquim Levy), o governo estima impacto de 381 milhões de reais apenas com os impostos incidentes sobre os cosméticos de junho, quando entra em vigor, até dezembro deste ano. Em 12 meses, o governo espera arrecadar R$ 653 milhões a mais do setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos. É provável que parte substancial desse impacto acabe sendo repassado para os consumidores, por meio de aumento de preços.
Outra medida que também impacta diretamente o setor é o aumento da alíquota de PIS/Cofins para os produtos importados, passando de 9,25% para 11,75%. A medida "corrige" a decisão do Supremo Tribunal Federal de excluir o ICMS de importação ter sido excluído da base de cálculo. A expectativa do governo é economizar 694 milhões de reais com a elevação alíquota do PIS/Cofins para produtos importados. Essa medida, além do potencial de tornar os produtos de beleza importados ainda mais caros para o consumidor, pode impactar diretamente a indústria cosmética nacional, já que parte substancial dos insumos utilizados na fabricação dos produtos é importada.
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